27 C
Manaus, BR
6 de julho de 2020
Amazônia Política

Você sabia quais são as fases do impeachment?

O Sindicado dos Médicos do Amazonas, entrou na terça-feira (21), com pedido de impeachment contra o governador e seu vice, Carlos Almeida (PTB), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Mas, você sabe quais os procedimentos até o afastamento?

O termo impeachment significa “impedimento”e apareceu pela primeira vez na segunda metade do século XIV, já nos fins da Idade Média. Em 1376, o Lord Latimer foi alvo de um processo da Câmara dos Comuns (Parlamento Inglês), o que se configurou como o primeiro processo de impeachment do mundo. Nesse processo foram definidos os primeiros trâmites que seriam aperfeiçoados no decorrer dos séculos.

Você sábia que qualquer cidadão brasileiro pode fazer uma denúncia de impeachment do mandato político de prefeito, governador e Presidente da República? Pois é, desde que munida de provas fáticas com base no artigo 85 da Constituição do Estado do Amazonas – e tentar instaurar o procedimento de impeachment. Nesse caso, a Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM, ao receber a denúncia, vai analisar e deverá admitir a denúncia pela aprovação de 2/3 dos seus membros. Após a admissão, há o julgamento do crime de responsabilidade perante a própria ALEAM.

No Brasil nunca houve o impeachment sequer de um governador, já teve vários casos, porém sem impedimentos, porque os processos são arquivados. Porém, desde 1992 dois presidentes brasileiros sofreram impeachment Fernando Collor de Melo e Dilma Roussef.

Então, de forma simplificada, essas são as fases iniciais do impeachment: 1º Denúncia formalizada com a apresentação dos fatos (que qualquer cidadão pode formalizar); 2º Recebimento da denúncia pelos representantes do povo na ALEAM; 3º Juízo de admissibilidade da denúncia por 2/3 dos deputados estaduais; 4º Julgamento da infração perante a ALEAM, desta vez por maioria simples.

No caso da cassação do governador e o vice, quem assumirá o governo até que seja realizada novas eleições, é o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. E diante do impedimento deste último, assumirá o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Fontes:https://brasilescola.uol.com.br/politica/impeachment.htm. // https://www1.folha.uol.com.br/poder/ //  https://pt.wikipedia.org/wiki/Impeachment_no_Brasil#Na_esfera_estadual

Publicações Relacionadas

PSL só deve revelar quem serão os candidatos que disputam o pleito 2020 no próximo ano

Conceição Melquiades

Bancada do Nordeste pede fortalecimento de órgãos regionais

Conceição Melquiades

Jornalista que vazou conversas de Sérgio Moro terá que explicar como conseguiu gravações

Conceição Melquiades

Deixe um comentário

WhatsApp chat