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19 de outubro de 2020
Política

Vereador “humilde” Hiram Nicolau processa MBL-AM e leva aula de juiz

O vereador manauara Hiram Nicolau (PSD) protagonizou uma cena, digamos, meio drama e comédia. Isso porque o vereador resolveu processar o Movimento Brasil Livre (MBl) por expor os gastos de 7 anos de mandato. O vereador não parece ser tão “humilde” quanto seu irmão Ricardo Nicolau (PSD) que apresentou na justiça apenas R$ 67 mil em bens avaliados. Eita Manaus.

No dia 26 de agosto, o MBL-AM divulgou em sua rede social os gastos do vereador em seus 7 anos de mandato, Hiram Nicolau gastou mais de 1 milhão de reais do chamado “Cotão”. Segundo a ação movida por Nicolau: “A postagem totalmente tendenciosa, irresponsável e manipulada”, mas em nenhum momento o parlamentar negou ter utilizado os valores mencionados. 

A publicação denunciada pelo vereador dizia: “Traz a bebida que pisca! Pois temos o rei do camarote”. No início deste mês, o Ver. Hiram Nicolau (PSD) anunciou que não vai disputar a reeleição do mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para se dedicar ao projeto de candidatura majoritária do irmão, o deputado estadual Ricardo Nicolau do PSD.

Em dois mandatos consecutivos, o parlamentar gerou uma despesa de R$ 1 milhão somente no uso da cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP), o famoso ‘Cotão’. Não estão inclusos nem o salário mensal do vereador nem os valores da verba de gabinete. O juiz na decisão entendeu que o texto tem um tom ácido, porém o MBL-AM não excedeu a verdade ou inventou.

Veja aqui um trecho da liminar:

O Juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, com razão, resguardou o direito à liberdade de expressão e afirmou que: “Não cabe ao poder judiciário cercear quem quer que seja, comunicar o conteúdo de uma lei municipal para a população, como feito pelo MBL, nestes autos. Se é da opinião dos membros do MBL que o uso de R $ 1 milhão em cotas de recursos públicos é ato digno de um “rei de camarote”, qualificação vazia de significado para o cidadão esclarecido, não será este juízo quem se prontificará a abafar-lhe o usufruto de suas liberdades. Trata-se, com efeito de manifestação tranquilamente protegida pelo princípio constitucional da liberdade de expressão”.

O vereador almejava uma nota de retratação e uma indenização no valor de R$ 41.800.00. O coordenador do MBL Amazonas, Bryan Dolzane, declarou: “O compromisso do MBL é com a verdade, o objetivo desta instituição é aproximar o cidadão da vida política. Tudo o que foi dito pode ser facilmente comprovado no portal da transparência. Seremos sempre um incômodo para aqueles que temem a verdade.”, afirmou Bryan.

Fonte / Fotos : Assessoria MBLAM

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