O INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), que encerrou 2022 com uma alta 5,93%, é utilizado pelo governo para corrigir a tabela de contribuições previdenciárias dos trabalhadores com carteira assinada. Após o ajuste, os salários referentes a janeiro, que costumam ser pagos no início de fevereiro, terão novos valores.
O índice, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (10), também é usado para reajustar aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo.
O advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, calculou como deve ficar a tabela de contribuições válida em 2023 e como devem ficar os novos os descontos nos salários dos trabalhadores, considerando que o Ministério da Previdência reajustará as faixas salariais da tabela em 5,93%.
Procurado, o ministério informou apenas que as informações sobre as contribuições serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União. O órgão confirmou que usará o índice de 5,93% para reajustar os benefícios do INSS acima do salário mínimo, como estabelece a legislação.
COMO FICA SEU SALÁRIO COM OS NOVOS DESCONTOS DO INSS
Salário de contribuição (em R$) – Valor da contribuição (em R$) – Alíquota efetiva (em %)
1.302 – 97,65 – 7,5
1.400 – 106,47 – 7,61
1.500 – 115,47 – 7,7
1.600 – 124,47 – 7,78
1.700 – 133,47 – 7,85
1.800 – 142,47 – 7,92
1.900 – 151,47 – 7,97
2.000 – 160,47 – 8,02
2.100 – 169,47 – 8,07
2.200 – 178,47 – 8,11
2.300 – 187,47 – 8,15
2.400 – 196,47 – 8,19
2.500 – 205,47 – 8,22
2.600 – 215,33 – 8,28
2.700 – 227,33 – 8,42
2.800 – 239,33 – 8,55
2.900 – 251,33 – 8,67
3.000 – 263,33 – 8,78
3.100 – 275,33 – 8,88
3.200 – 287,33 – 8,98
3.300 – 299,33 – 9,07
3.400 – 311,33 – 9,16
3.500 – 323,33 – 9,24
3.600 – 335,33 – 9,31
3.700 – 347,33 – 9,39
3.800 – 359,33 – 9,46
3.900 – 372,19 – 9,54
4.000 – 386,19 – 9,65
4.100 – 400,19 – 9,76
4.200 – 414,19 – 9,86
4.300 – 428,19 – 9,96
4.400 – 442,19 – 10,05
4.500 – 456,19 – 10,14
4.600 – 470,19 – 10,22
4.700 – 484,19 – 10,3
4.800 – 498,19 – 10,38
4.900 – 512,19 – 10,45
5.000 – 526,19 – 10,52
5.100 – 540,19 – 10,59
5.200 – 554,19 – 10,66
5.300 – 568,19 – 10,72
5.400 – 582,19 – 10,78
5.500 – 596,19 – 10,84
5.600 – 610,19 – 10,9
5.700 – 624,19 – 10,95
5.800 – 638,19 – 11
5.900 – 652,19 – 11,05
6.000 – 666,19 – 11,10
6.100 – 680,19 – 11,15
6.200 – 694,19 – 11,20
6.300 – 708,19 – 11,24
6.400 – 722,19 – 11,28
6.500 – 736,19 – 11,33
6.600 – 750,19 – 11,37
6.700 – 764,19 – 11,41
6.800 – 778,19 – 11,44
6.900 – 792,19 – 11,48
7.000 – 806,19 – 11,52
7.100 – 820,19 – 11,55
7.200 – 834,19 – 11,59
7.300 – 848,19 – 11,62
7.400 – 862,19 – 11,65
7.500 – 876,19 – 11,68
7.507,49 – 877,24 – 11,6
CONTRIBUIÇÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO É DE R$ 97,65
A contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada será de, no mínimo, R$ 97,65 por mês em 2023, considerando o novo salário mínimo, que em 2023 está em R$ 1.302. O valor do piso nacional ainda pode ser reajustado, para R$ 1.320, se o governo federal publicar a medida provisória com o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional.
Se tal valor for alterado, as contribuições previdenciárias também mudam, mesmo para valores superiores ao mínimo, devido ao cálculo progressivo, em fatias da remuneração.
COMO DEVE FICAR A TABELA DE DESCONTO DO INSS NO SALÁRIO
Para trabalhadores assalariados, considerando um reajuste anual de 5,93%. A tabela oficial ainda será divulgada pelo governo em portaria.
Tabela de contribuição 2023
Para trabalhadores com carteira assinada
Salário de contribuição – Alíquota (em %)
Até um salário mínimo (R$ 1.302) – 7,5
Entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29 – 9
Entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94 – 12
Entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 – 14
Após a reforma da Previdência, o cálculo da contribuição previdenciária passou a ser progressivo, ou seja, a cada ‘fatia’ do salário aplica-se uma alíquota correspondente, que varia de 7,5% (para a faixa de salário mínimo) a 14% (para a faixa do teto previdenciário).
Nos cálculos feitos pelo consultor previdenciário, as alíquotas efetivas variam de 7,5% a 11,68%, considerando salários de contribuição até o teto do INSS previsto para 2023, de R$ 7.507,49.
As contribuições são obrigatórias e descontadas diretamente no salário dos trabalhadores para que tenham acesso a benefícios do INSS como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.
CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA
Após o desconto da contribuição previdenciária, é feito o recolhimento do Imposto de Renda, que também é obrigatório e mensal. Os percentuais variam de 7,5% a 27,5%.
Atualmente, trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 são isentos do imposto. A Receita Federal ainda não divulgou a tabela do IR 2023.
Depois de incluir todos os descontos oficiais, é preciso abater do salário benefícios como vale-refeição, vale-transporte e coparticipação no plano de saúde.
Empréstimo consignado, faltas não justificadas, pensão alimentícia e contribuição sindical também são autorizados por lei a serem descontados diretamente no salário.
Calculando todos os descontos, o trabalhador chega ao seu salário líquido, que é o valor real do que vai receber na conta após o mês trabalhado.
CALCULE O SEU SALÁRIO
1º passo
Subtraia o valor da sua contribuição ao INSS
2º passo
Do resultado, aplique a dedução para cada dependente
3º passo
Com o resultado encontrado, verifique na tabela do IR em qual faixa de descontos você está
4º passo
Aplique o percentual correspondente à sua renda, após esses descontos. Depois, subtraia desse valor a parcela que precisa deduzir da tabela e descubra o desconto do IR
Último passo
Pegue o valor do seu salário já com desconto do INSS e subtraia o desconto do IR
