25.5 C
Manaus, BR
25 de fevereiro de 2021
Cidades Destaques

Tribunal de Justiça nega pedido de MP para desautorizar casamento gay

A 3ª câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (SC) negou provimento a recurso do Ministério Público estadual que pedia a reforma de sentença que autorizou casamento homoafetivo. Para o colegiado, o tema já está superado no sentido de haver tratamento justo e igualitário aos relacionamentos homoafetivos.

Acerca das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, afirmando que “o Direito Brasileiro repele, com todas as letras, a entidade familiar entre pessoas do mesmo sexo, o popularmente chamado ‘casamento gay’, ou ‘união homoafetiva”.

Ao analisar o caso, o desembargador Jorge Luis Costa Beber, relator, asseverou que o tema é absolutamente superado, não se justificando, portanto, a interposição de inúmeros recursos pelo Ministério Público, o que apenas conspira para maior morosidade naquelas demandas onde a jurisdição se faz útil e necessária.

Fonte: DCM / Foto: Divulgação

Publicações Relacionadas

Alunos do Cetam se destacam nacionalmente em fotografia

Fernanda Lopes

Deputado acusa Wilson Lima de usar promotor para se proteger

Victória Cavalcante

Homem de 37 anos desapareceu na madrugada de 24 de setembro

Victória Cavalcante

Deixe um comentário

WhatsApp chat