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22 de abril de 2021
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Tribunal de Justiça de forma gradual terá atividades presenciais

Para quem estava no aguardo pelo atendimento do poder judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (31/08) que retomará, de forma gradual, o trabalho presencial em suas unidades a partir do dia 21 de setembro. A retomada das atividades presenciais se dará em três etapas.

Na primeira etapa o retorno será em todas as unidades do TJAM, no dia 21 de setembro, com limite de presença de usuários internos (magistrados, servidores, delegatários, juízes leigos, conciliadores/mediadores, estagiários, terceirizados, credenciados e colaboradores) para até 30% do quadro de cada unidade, sendo autorizada a realização telepresencial de audiências e sessões de julgamentos.

Na segunda etapa, com início no dia 5 de outubro de 2020, o limite presencial de usuários internos em todas as unidades será de até 50% do quadro de cada unidade, ficando autorizada, caso necessário, a realização presencial de audiências e sessões de julgamento.

Na etapa III está prevista a possibilidade de retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do Tribunal, observadas as medidas estabelecidas na portaria. As informações constam da Portaria n.º 1.753, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). 

Já o atendimento de todos os usuários externos (advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradores da União, dos Estados e dos Municípios e partes de processos em geral) será realizado por videoconferência, exceto quando imprescindível a sua realização de forma presencial.

Etapa I – o horário de funcionamento será das 8h às 13h, exclusivamente para expediente interno.

Etapa II – o horário de expediente interno será das 8h às 13h e o atendimento ao público das 9h às 13h.

Etapa III – o horário de funcionamento seguirá o previsto na Resolução n.º 12/2012, de 18 de setembro de 2012, do TJAM.

Fonte: Assessoria Tribunal de Justiça do Amazonas / Foto: Arquivo TJAM

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