O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai julgar, nesta segunda-feira (12), os embargos de declaração interpostos pelo ex-deputado e vereador, Chico Preto (Avante).
No dia 30 de agosto, o Tribunal indeferiu a candidatura de Chico Preto por entender que ele não foi escolhido pelo Avante para concorrer ao cargo, uma vez que seu nome não consta na ata da convenção partidária da legenda.
O embargo de declaração a ser analisado já foi rejeitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Conforme o MPE “não se vislumbra qualquer omissão, contradição, obscuridade ou premissa fática equivocada a ser sanada no acórdão embargado, apta a autorizar o acolhimento dos aclaratórios.”
Em novo recurso, porém, o ex-vereador de Manaus sustenta que o Avante se coligou apenas para os cargos de governador e vice-governador, e o partido não escolheu nenhum candidato para disputar ao Senado, abrindo possibilidade para um membro da agremiação requerer o registro individual.
O Avante integra a coligação “Aqui é trabalho”, do atual governador Wilson Lima (UB) que tem como candidato ao Senado o Coronel Alfredo Menezes (PL).
Mesmo tendo a candidatura indeferida e sem recursos do Fundo Eleitoral, Chico mantém a campanha nas ruas e na rede social. “Enquanto houver 1% de chance, eu terei comigo 100% de motivação”, escreveu em publicação nas redes recente.
De acordo com o calendário eleitoral, termina nesta segunda-feira o prazo para todos os pedidos de registro de candidatura e eventuais recursos decorrentes do processo serem julgados.
