Dois policiais militares do Amazonas suspeitos de torturar uma mulher em Manaus foram afastados do patrulhamento nas ruas. A determinação é do secretário de Segurança Pública, Carlos Alberto Mansur, conforme nota divulgada pela secretaria. O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu a prisão preventiva dos agentes na manhã desta sexta-feira (25) após a operação “Tertium Genus”, de busca e apreensão contra os agentes públicos. A mulher foi presa por suspeita de tráfico de drogas.
A SSP informa que as investigações estão em segredo de Justiça e que está colaborando com o andamento do processo criminal.
“A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas reforça que não compactua com desvios de conduta de quaisquer servidores do Sistema de Segurança Pública. O secretário de Estado de Segurança Pública, general Carlos Alberto Mansur, determinou o afastamento imediato dos policiais dos cargos que exerciam, bem como a investigação do caso pela Corregedoria-Geral da secretaria”, diz a nota.
O promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro disse que abriu um inquérito para investigar o caso. “Foi juntado um corpo de delito dela {vítima}, no qual mostra escoriações na cabeça. Foi também colhido um novo depoimento dela e de testemunhas. Além disso, foi solicitado um laudo pericial do instituto criminalística do local onde ocorreu o fato”, disse o promotor em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25).
Iranilson de Araujo disse que a Proceap (Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública de Manaus) vai ouvir os investigados. “O MPAM busca defender que a atuação da Polícia Militar seja dentro dos protocolos, dos regulamentos, do Código Penal e da Constituição Federal”, disse o promotor.
O caso ocorreu na última quarta-feira (12) quando os policiais militares arrombaram a porta e entraram na casa da vítima sem ordem judicial. Os policiais procuravam drogas e arma do namorado da vítima, conhecido por “Janderson”.
Conforme o advogado da mulher, Vilson Benayon, “a competência da Polícia Militar é restrita ao policiamento ostensivo e preventivo, cabendo à Polícia Civil do Amazonas investigar, mas isso não vem acontecendo em nosso estado, pois eles cometem crimes mais graves de forma antecedente do que o próprio tráfico de drogas”.
Vilson Benayon disse que vai pedir ao Comitê Estadual de Combate à Tortura e a Comissão de Direitos Humanos da OAB para apurar as recorrentes práticas de policiais militares no momento das abordagens.
