Com o intuito de reafirmar a importância do sistema de integridade aos servidores, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, nesta quarta-feira (14), o evento “Programa de Integridade do TCE-AM – O Controle Externo na Vanguarda da Integridade” como forma de dar continuidade ao programa de implementação do sistema de Compliance.
Abrindo a solenidade, o presidente do Tribunal de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, reforçou a relevância do sistema para a Corte, assim como explanou sobre as expectativas criadas a respeito do projeto.
“Espero que o Tribunal de Contas continue seguindo o modelo de compliance para assegurar a integridade desta Corte através de suas ações. Que a partir das ferramentas e suportes ofertados, esse TCE proporcione mais transparência e eficácia para o desempenho dos trabalhos aos servidores e sociedade em geral”, afirmou o presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro.
O compromisso com a continuidade do sistema de integridade e compliance na Corte de Contas foi materializado com a assinatura de um contrato de gestão pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro, o secretário de controle externo, Jorge Lobo, e o diretor técnico da Secretaria Geral de Administração do TCE, Guilherme Barreiros, que no ato representou o secretário geral de administração, Harleson Arueira.
Também assinaram o termo de adesão ao sistema, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede, a subprocuradora-geral Elissandra Monteiro Freire Alvares, e os procuradores de contas Ruy Marcelo Mendonça, João Barroso e Roberto Cavalcanti Krichanã.
Durante o evento, o responsável técnico pela implementação do projeto no Tribunal e especialista em compliance, Rodrigo Pironti, palestrou sobre “O TCE-AM e seus sistemas de integridade: o Propósito Ético do Controle Externo”.
Ele abordou as oito etapas de implementação do sistema na Corte de Contas como o mapeamento e coleta de dados, análise de maturidade, matriz de riscos de integridade, políticas e procedimentos, canal de denúncias, contratos de gestão e termos de adesão, monitoramento e remediação e treinamento e comunicação.
A subcontroladora-geral de controle interno, representando a Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães, também participou do evento.
Formação de jurisdicionados
Nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza o seminário de encerramento do programa “Formação para a Cultura de Integridade Pública” para os jurisdicionados.
No evento será realizada a apresentação dos resultados de pesquisa de opinião feita junto ao público-alvo do programa, a fim de identificar a percepção das normas anticorrupção e das boas práticas.
O evento contará com a presença do mestre em Ciências Jurídico-Políticos pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, e do doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodolfo Viana, que farão palestras sobre os conteúdos centrais do Programa de Formação visando formar “Agentes de Integridade”.
Informações da Assessoria de Comunicação do TCE-AM
