O prefeito do município de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos de Souza, foi novamente notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a respeito de possíveis irregularidades na Gestão de Comando, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas no município.
Além do prefeito Jocione Souza, foram notificados o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para falar sobre essas suspeitas de irregularidades.
“REPRESENTAÇÃO contra o Chefe do Executivo de Novo Aripuanã, Senhor Jocione dos Santos Souza, o Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Senhor Eduardo Taveira, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Senhor Juliano Valente, para definição de responsabilidades, perante o sistema de Controle Externo, na forma da Lei Orgânica, por má-gestão de comando e controle e combate deficiente a incêndios florestais e queimadas, poluição atmosférica e colapso ao microclima da região metropolitana de Manaus, durante a estiagem no segundo semestre de 2023, no âmbito da porção amazônica do município de Novo Aripuanã,” diz o documento.
Não é a primeira vez que Jocione é notificado pelo TCE-AM para falar sobre as queimadas no município. Em abril deste ano, o TCE-AM já tinha notificado o prefeito a comparecer no órgão, por recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), para falar sobre as questões ambientais em Novo Aripuanã.
Jocione deveria tomar medidas ambientais para evitar queimadas no município, como o reforço das brigadas de combate a incêndio, além de condicionar a concessão de apoio aos produtores locais à comprovação de licenciamento ambiental e práticas sustentáveis para a recuperação dos recursos naturais sem o uso da queima.
Buscamos entrar em contato com a assessoria do município de Novo Aripuanã solicitando uma nota de esclarecimento sobre o caso mas, até o fechamento desta matéria não obtivemos nenhum tipo de retorno ou resposta. Em caso de novas atualizações, esta matéria será atualizada.
