O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira que a devolução do Galeão já era esperada, pois havia sinais de inviabilidade do projeto. Segundo Freitas, a nova licitação, que deve ser feita junto com a do Santos Dumont somente no próximo ano, terá incentivos na tarifa para evitar a canibalização entre os aeroportos.
Desde que o governo começou a discutir a concessão do Santos Dumont, autoridades fluminenses manifestaram preocupação com a possibilidade de esvaziamento do aeroporto internacional, caso não houvesse algum tipo de restrição à expansão de voos no terminal localizado no Centro do Rio.
A lógica agora é que as concessões sejam planejadas de forma integrada e licitadas em um mesmo leilão em 2023.
“A gente vai estruturar os dois aeroportos em conjunto. Isso é interessante do ponto de vista concorrencial. Tenho certeza de que agora dá pra atuar na modelagem e na regulação de maneira que os dois aeroportos coexistam com muita harmonia. Isso mexendo em tarifa, privilegiando o voo business (corporativo) para o Santos Dumont, os outros voos para o Galeão”, disse.
No ano passado, 13 milhões de pessoas embarcaram nos terminais fluminenses. Deste total, 9 milhões escolheram o Santos Dumont.
“No caso do Rio, a gente está pensando, e colocamos isso à disposição do Estado, em usar a outorga (valor pago pelo direito de exploração da concessão) aeroportuária nos projetos de mobilidade urbana. Será que não cabe um (prolongamento do) metrô da estação Estácio para a Ilha do Governador? Talvez caiba”, disse o ministro em evento realizado pelo banco BTG Pactual.
Autoridades fluminenses e o setor de turismo se preocupam com o prazo previsto para a licitação, em 2023, primeiro ano de um novo governo. O próprio ministro deve se afastar da pasta no início de abril para concorrer ao governo de São Paulo.
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Rodovia da Morte
Ao ser perguntado sobre a suspensão da licitação das BR-381 e BR-262 entre Minhas Gerais e Espirito Santo, trecho chamado de Rodovia da Morte, Freitas afirmou que o governo vai remodelar a concessão para atrair interessados do setor privado e que o certame será realizado em agosto deste ano.
O prazo é tido como pouco factível pelo mercado dado o cronograma eleitoral e o fato de que Freitas não estará mais no governo para tocar o projeto.
O projeto “deu errado”, segundo Freitas, devido à complexidade do ponto de vista de engenharia e do alto volume de investimentos previstos, de R$ 7,7 bilhões.
Freitas diz que o governo pretende editar uma Medida Provisória para viabilizar a utilização das outorgas pagas por concessionárias de ferrovias em projetos rodoviários, o que possibilitaria o uso de recursos pagos no âmbito da Estrada de Ferro de Vitória a Minas na BR-381.
“Talvez mexer alguma coisa em capex (investimento exigido da concessionária) é possível, alguma coisa em (redução de) parâmetros de desempenho também é possível. Agora, o principal é fazer uma concessão com aporte, botar dinheiro na largada. (…) De onde eu posso tirar dinheiro? Eu tenho ainda outorga livre na (ferrovia) Vitória-Minas”, afirmou Freitas.
O investimento cruzado é permitido hoje por lei, mas os recursos de projetos ferroviários só podem ser usados em investimentos no mesmo tipo de modal.
“Vamos (editar uma) Medida Provisória para permitir esse investimento cruzado de ferrovia para rodovia. A gente vem com aporte na largada, faz uma consulta pública rapidinho para mostrar para a sociedade o que a gente está mudando. Vamos bater isso com o TCU também. Vamos republicar o edital e tenho certeza de que vai dar certo”, afirmou Freitas.
