26.3 C
Manaus
- Advertisement -spot_img

TAG

tribunal

Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro

Decisão de 2.º Grau desta semana suspendeu a eficácia da ordem de desocupação coletiva de liminar concedida pela Comarca de Careiro, em Ação de...

ABIMAQ debateu os aspectos do tema 1046 do Superior Tribunal Federal

Discussão abordou a validade que as normas coletivas têm quando elas tratam de limitar, restringir, reduzir e alterar os direitos que não estão previstos na constituição

Tribunal do Júri condena homem a 18 anos de prisão por morte de feirante no Mercado Dorval Porto, em Manaus

Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela morte do feirante Raimundo Sotto Mayor Ribeiro, de 60...

Tribunal de Justiça do Amazonas homologa acordo em caso de acidente com cabo de alta-tensão

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e uma pessoa física residente em município do...

Tribunal rejeita novo recurso e Daniel Alves continua na prisão

O Tribunal Superior de Barcelona confirmou nesta segunda-feira a prisão preventiva do jogador de futebol Dani Alves no contexto do processo por alegada agressão...

Tribunal de Justiça lança Podcast e terá a Presidente da Corte como primeira entrevistada

Programa será quinzenal e poderá ser acompanhado no canal do TJAM no YouTube e nas principais plataformas de streaming O Tribunal de Justiça do Amazonas...

Tribunal do Júri condena homem acusado de matar amigo após discussão por marca de cigarros

 O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou na segunda-feira (29/05) o réu Maxwell Pinto de...

Tribunal de Justiça do Amazonas promove a 1.ª edição do “Pop Rua Jud Am”, com serviços e ações voltadas a pessoas em situação de...

Tendo como princípios norteadores a promoção do respeito e reconhecimento da população em situação de rua como sujeitos de direitos jurídicos e sociais; a...

Em Anori, Tribunal do Júri conclui quatro julgamentos, incluindo caso de feminicídio com réu condenado a 22 anos de prisão  

Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira, a Vara Única da Comarca de Anori realizou, de 15 a 18 de maio, quatro...

3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 21 anos de prisão homem acusado de homicídio ocorrido no bairro Terra Nova  

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou na última terça-feira (16/05) a Ação Penal n.º 0207631-98.2015.8.04.0001 e condenou o...

Latest news

- Advertisement -spot_img