‘Projeto Memória’ do TCE-AM vira referência para outros Tribunais de Contas
Desenvolvido para resgatar a história do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o 'Projeto Memória' servirá como referência para o ...
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Câmara eleva idade máxima para nomeação a tribunais superiores
Reprodução Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, uma Proposta de Emenda ...
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina ...
90 anos da Justiça Eleitoral: tribunais regionais atuam na linha de frente
O artigo 120 da Constituição Federal de 1988 prevê que se estabeleça um Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na capital de cada Estado ...
“Amazonas está um passo à frente de muitos tribunais do País”, disse ministro Luiz Fux em Manaus
Ministro Luiz Fux se reuniu na noite desta sexta-feira com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas para discutir programa ...
Conselheiro Mario de Mello é eleito vice-presidente de órgão de inteligência dos Tribunais de Contas
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello foi eleito, por unanimidade, vice-presidente de Desenvolvimento ...
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