26.3 C
Manaus
type here...
- Advertisement -spot_img

TAG

tramita

Notícias Corporativas

Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso

DINO -
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
Notícias Corporativas

Acupuntura: PL da regulamentação tramita no Congresso

DINO -
Projeto de Lei que tramita no Senado Federal desde 2019 foi tema de audiência pública em agosto, e reacendeu o debate sobre formação profissional e diferentes abordagens da acupuntura como exercício ocupacional
Brasil

Votação do STF sobre orçamento secreto tumultua tramitação da PEC Fura-teto

Amazônia Press -
A votação da PEC da Transição, também chamada de “fura-teto”, que sugere gastos de R$ 168 bilhões acima do permitido pelo teto de gastos para...
Cidades

Prefeitura de Manaus ajusta tramitação para receber processos para estações do 5G

Shayenne Medeiros -
Manaus está entre as 15 capitais brasileiras que terão o prazo máximo de ativação da tecnologia 5G pura (standalone) prorrogado em 60 dias, até...
Brasil

Sesa inicia implantação do Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica

Amazônia Press -
O primeiro processo virtualizado foi da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica (Copaf) A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em parceria com a Secretaria do Planejamento...
Política

PJe: tramitação de processos no TSE passa a ser exclusivamente eletrônica

Amazônia Press -
Com a conclusão, em dezembro de 2021, da digitalização de todos os processos em papel que ainda tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a...
Política

Projetos de Lei em benefício de motoristas são destaques na Pauta de Tramitação da Aleam

Amazônia Press -
Os motoristas do Amazonas podem ter a chance de pagar mais barato o Imposto de Propriedade Veicular Automotivo (IPVA) em 2022, além de ter...
Política

Em tramitação, PL de Roberto Cidade obriga concessionária a comprovar com foto do medidor o consumo de energia elétrica

Amazônia Press -
Em meio à polêmica sobre a instalação de contadores de energia elétrica em postes, um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia...
Política

PL dos Agrotóxicos terá tramitação normal, diz Pacheco

Amazônia Press -
Aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de fevereiro, o PL dos Agrotóxicos (PL 6.299/2002) terá trâmite “sem nenhuma especificidade” no Senado e será...
Política

Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos

Amazônia Press -
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a publicidade de dados básicos sobre...
12Página 1 de 2

Latest news

- Advertisement -spot_img

Copyright © Todos os Direitos Reservados a AmazoniaPress

SOBRE NÓS

Receba diariamente conteúdo e exclusivos no seu WhatsApp, bastar clicar em um dos contatos e solicitar o cadastro no Alô Redação.
+55 (92) 99365-0121
+55 (92) 98132-8077

Contate-Nos: [email protected]
Manaus- Amazonas - Amazônia - Brasil

SIGA-NOS