Supremo avança na descriminalização apenas do porte de maconha no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (SF) avançou ontem no entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no ...
O Supremo Tribunal Federal (SF) avançou ontem no entendimento de que somente o porte de maconha deve ser descriminalizado no ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar o julgamento da constitucionalidade da criação do juiz de garantias na próxima quarta-feira, ...
O juiz Alexandre de Moraes "determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito aberto ...
Efetivos de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) e as tropas de choque da Polícia Militar do Distrito Federal conseguiram ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias ...
O presidente Jair Bolsonaro pediu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não investissem contra o diretor-geral da Polícia ...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário na última terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos ...
Nelson Jr/SCO/STF O ministro do STF Alexandre de Moraes A "revisão da vida toda" para beneficiários do Instituto Nacional do ...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por estarem ...
A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a ...
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