O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu nesta quinta-feira, 13, manter sob sigilo parte da...
Nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai...
Uma representação por suspeita de sigilo de votos foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Ação Penal Eleitoral foi formulada pelo...
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
Edson Fachin
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin afirmou nesta quarta-feira que, ao menos durante sua gestão...
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com...
A Corregedoria da Polícia Federal frisou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre um ataque cibernético ao Tribunal Superior...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana...
