O presidente Lula (PT) definiu, em 17 de fevereiro, seus 15 vice-líderes na Câmara dos Deputados. Desses parlamentares, quatro já solicitaram emendas de relator,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 19, por maioria dos ministros, pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como "orçamento...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por...
O novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer partidos como PL e...
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto, o Supremo Tribunal Federal adiou para a próxima segunda-feira, 9, a decisão...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas...
