Lei que cria Auxílio Gás é sancionada por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, ...
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Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, ...
Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP) 1047 de 2021, que permite compra sem licitação de insumos, produtos ...
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 ...
Sancionada lei que permite que o governo use o Auxílio Brasil para despesas de assistência social
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de ...
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