O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da...
A Lei N°2.966, que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em Manaus de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), foi sancionada...
Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1º/6, a Lei Complementar 002/2023 que regulariza...
Breno Esaki/Agência Saúde DF
Objetivo da lei é incentivar a inovação no enfrentamento à Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.305/21, que...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os contratos de venda de...
André Leonardo
Entregador do iFood
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.297, que garante proteção durante a pandemia para os trabalhadores que prestam serviço para aplicativos de entregas....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos...
