Tag: sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023, que articula a formação profissional ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de ...

A Lei N°2.966, que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em Manaus de autoria do vereador João ...

Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1º/6, a Lei ...

Breno Esaki/Agência Saúde DF Objetivo da lei é incentivar a inovação no enfrentamento à Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os ...

André Leonardo Entregador do iFood O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.297, que garante proteção durante a pandemia para os trabalhadores que prestam ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol ...

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição ...