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Decisão judicial determina a regularização do funcionamento do serviço de energia elétrica no município de São Gabriel da Cachoeira

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (município distante 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen...

Prefeitura de Manaus inicia cadastramento para regularização fundiária em comunidades das zonas Leste e Norte

A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), ainda neste ano, entregará 5 mil títulos de terras, sendo, no primeiro momento, 1.100...

No lançamento da “1.ª Semana de Regularização Fundiária” no AM, corregedor nacional de Justiça destaca importância da ação para a Amazônia

"A solenidade de hoje é bastante simbólica e carregada de significado. Estamos fazendo história hoje e podem ter certeza que esse esforço significa muito...

Formar uma OSC carece de regularização adequada

Da boa ideia até a formalidade, a criação de uma Organizações da Sociedade Civil carece de regularidade com uma série prescrições

Prefeitura de Manaus e Arquidiocese alinham futura cooperação para regularização fundiária de igrejas

Cooperação técnica para regularização fundiária de imóveis e bens patrimoniais da Arquidiocese de Manaus tem sido pauta institucional entre a prefeitura, via Instituto Municipal de...

Em Novo Airão, Ação do Governo do Amazonas regulariza documentação de 41 famílias de agricultores

Iniciativa contemplou moradores das comunidades Nova Esperança e Maravilha Com o objetivo de levar regularização às famílias rurais de Novo Airão (distante 115 quilômetros de...

Governo do Amazonas regulariza área da Cachoeira Grande, para construção de unidades habitacionais

Serão 512 moradias, inseridas como parte do programa Amazonas Meu Lar O Governo do Amazonas vai construir 512 unidades habitacionais na área conhecida como Igarapé...

Mais três comunidades são atendidas pela Prefeitura de Manaus com regularização fundiária urbana

A Prefeitura de Manaus deu início, nesta sexta-feira, 14/7, aos trabalhos de cadastro em outras três comunidades para fazer a entrega de mais registros de imóveis...

Wilson Lima sanciona lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa com o Estado

A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual O governador Wilson Lima sancionou, nesta...

Wilson Lima inicia regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais e entrega 200 títulos definitivos

Em balanço parcial do Amazonas Meu Lar, o Governo do Estado já alcança 13 mil habitações regularizadas e 650 títulos definitivos entregues O governador Wilson...

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