Tag: Regulamenta

Projeto de Lei que tramita no Senado Federal desde 2019 foi tema de audiência pública em agosto, e reacendeu o ...

Novas diretrizes do CMN permitem ao BNDES usar recursos do FAT com remuneração pela TR em iniciativas de inovação, alinhando-se ...

A medida provisória que regulamenta apostas esportivas no Brasil foi publicada pelo governo federaal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, ...

Texto em tramitação no Congresso é a chave para o país aproveitar todo seu potencial na economia verde

Painel do 24° Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais debaterá “ESG: Evolução e Regulamentação”, no dia ...

Decisão do Parlamento Europeu trará impactos ao setor agropecuário brasileiro que não estiver adaptado às normas de certificação florestal FSC®

Dentre as questões discutidas, está a cobrança por alguns serviços que não eram cobrados pelas distribuidoras anteriormente

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura ...

Dois dias depois da polêmica envolvendo Claudia Raia, que conseguiu autorização para captar um pouco mais de R$ 5 milhões ...

Perto do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 28, uma lei que regulamenta o serviço de telessaúde no Brasil. ...