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Política

Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Amazônia Press -
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótese da infração...
Política

Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

Amazônia Press -
Depositphotos Texto altera a Nova Lei de Falências O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não...
Política

Proteção de dados pessoais passa a ser regra constitucional

Amazônia Press -
Promulgada em sessão solene nesta quinta-feira (10), a Emenda Constitucional 115 — originária da PEC 17/2019 —, apresentada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), inclui a...
Política

Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Amazônia Press -
Divulgação Carlos Bezerra: o dever de indenizar do esbulhador deve estar claro na lei O Projeto de Lei 3562/21 obriga o esbulhador, aquele retira um bem...
Política

Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro

Amazônia Press -
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as...
Economia

Governo encerra 2021 com folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro

Amazônia Press -
O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019....
Entretenimento

Eliminada do MasterChef critica regra do reality: “Não aguentava mais”

Amazônia Press -
Divulgação/Band Daphne Sonnenschein foi eliminada do MasterChef Brasil às vésperas da grande final Eliminada às vésperas da grande final do MasterChef Brasil , Daphne...
Economia

INSS: regra de transição pode fazer você trabalhar mais 6 meses; entenda

Amazônia Press -
Reprodução: iG Minas Gerais Quem entrou na regra de transição da Reforma da Previdência terá que trabalhar 6 meses a mais para aposentar A...
Política

Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios

Amazônia Press -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à...
Economia

PEC: Câmara aprova destaque do NOVO que proíbe o contorno à “regra de ouro”

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Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados aprovou destaque do Novo à PEC dos Precatórios...
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