Brasília (24/02/2022) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio...
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Edilázio Júnior, o autor da proposta
O Projeto de Lei 4212/21 estabelece a autodeclaração de cor como documento necessário para o...
Principal serviço público para atendimento móvel nos casos de urgência e emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Prefeitura de Manaus,...
O Governador João Doria assinou nesta quarta-feira (23) o decreto regulamentador da Lei 17.453/2021, que atualiza a legislação e simplifica o registro, no estado...
A primeira envasadora de mandioca de Parauapebas, município do sudeste do Pará, foi certificada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará),...
Nilson Bastian /Câmara dos Deputados
Gilson Marques: "Dispensa não oferece prejuízo à segurança"
O Projeto de Lei 4247/21 permite a atividade de motofrete independentemente da categoria...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Armando: Brasil ainda não implementou de forma satisfatória as medidas inclusivas previstas no estatuto
O Projeto de Lei 4259/21 torna gratuitos, para...
