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Proposta de Emenda à Constituição

Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21,...

Comissão que analisa produção de radioisótopos ouve autor da proposta nesta quinta

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se nesta quinta-feira (7) com...

Proposta que aumenta repasse da União aos municípios está na pauta desta quarta-feira

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta...

Comissão debate PEC dos Precatórios com OAB e trabalhadores da Educação

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6). A comissão está realizando...

Comissão faz nova audiência sobre a PEC dos Precatórios

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) realiza nova audiência pública nesta terça-feira (5). A proposta, enviada ao Congresso...

Câmara instala comissão especial para analisar proposta sobre financiamento da assistência social

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que determina...

Comissão especial tenta votar reforma administrativa nesta quinta-feira

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira (23) para tentar votar a proposta....

Comissão faz nova tentativa de votar reforma administrativa

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) faz nesta quarta-feira (22) nova tentativa de votar a proposta....

Comissão especial pode votar da reforma administrativa nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) pode votar nesta terça-feira (21) o...

Comissão especial pode votar reforma administrativa nesta quinta

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para...

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