Entre os anúncios está a reestruturação da Lei 3.510/2010, corrigindo distorção histórica para servidores que esperam pela aposentadoria
Em comemoração ao Dia do Servidor Público,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetou os principais pontos...