Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram pela prorrogação da proibição da venda e distribuição de sacolas plásticas por supermercados de Manaus...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do...
Um pedido de vista conjunto interrompeu, hoje (23), a votação, pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um relatório em que técnicos da própria...
Agência Brasil
STF adia para 2024 proibição de ICMS maior em eletricidade e telecom
O Supremo Tribunal Federal formou nessa quarta-feira maioria qualificada, com...