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TCE-AM apresenta ferramenta “Alô Tribunal” para agilizar atendimento processual

Com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça, o Tribunal de Contas do Amazonas...

ECP do TCE-AM lança fórum de discussão processual entre servidores

Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira...

Seminário capacita sobre gestão processual e o protagonismo do Servidor Público

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), em seu auditório, a abertura do II Seminário...

TCE-AM atualiza sistemas eletrônicos de tramitação processual e garante acesso via smartphones

Após passar por um processo de atualização, os sistemas eletrônicos utilizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para tramitação de processos e dados...

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça...

Uma reflexão sobre a igualdade de gênero no Direito Processual

A Constituição Federal de 1988 prevê que todos são iguais perante a lei e referido tratamento isonômico deve existir entre homens e mulheres. Mas será...

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