Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
O Dia
Quem processou INSS tem até abril para entrar na lista de precatórios
Aposentados e pensionistas que ganharam ações contra o INSS (Instituto Nacional...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
O texto original foi promulgado em duas etapas
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo...
Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprovou alterações feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Sessão para analisar a PEC dos Precatórios
A Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, a parte fatiada...
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não...