Tag: precatorios

Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, ...

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O Dia Quem processou INSS tem até abril para entrar na lista de precatórios Aposentados e pensionistas que ganharam ações contra ...

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados O texto original foi promulgado em duas etapas Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em ...

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento ...

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou alterações feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios O Congresso Nacional promulgou, ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou na tarde de hoje (16) os trechos ainda pendentes ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à ...

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, ...

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que ...