Tag: posse

Em solenidade realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 7 em Brasília, a ouvidora da mulher e ...

Todo o conjunto flutuante decorrente do porto de Manaus e conhecido como "roadway" desde os ingleses na Amazônia, assim como ...

Profissionais foram aprovados em dois certames realizados em 2022, sendo um deles inédito na história da PGE-AM Vinte e quatro ...

Mais quatro servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, tomaram posse, na ...

Decisão de 2.º Grau desta semana suspendeu a eficácia da ordem de desocupação coletiva de liminar concedida pela Comarca de ...

Método, amplamente utilizado e previsto pela legislação brasileira, possui requisitos para realização; advogada especialista explica etapas e modalidades das ações

Mais sete servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, foram empossados, nesta ...

 A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual ...

Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou ...

Por 5 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) indeferiu, na manhã desta terça-feira (9), ...