Ao votar pela inelegibilidade por oito anos de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugere a ampliação do...
Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos....
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Deputados votam projetos em sessão remota
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Nilson Bastian /Câmara dos Deputados
Bia Kicis: "Decisão de demitir jogador deveu-se unicamente à pressão de militantes"
O Projeto de Lei 3911/21 altera o Código Penal para...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Hildo Rocha: Câmara ficou devendo a aprovação dessas matérias
A aprovação de um novo Código de Processo Penal, da não cobrança de...
