No próximo sábado (26), começa a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional para o primeiro semestre deste ano. O Partido...
Roberto Jayme / Divulgação TSE
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que estabelece as regras para a...
Foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução nº 23.679/2022, que regulamenta...
Na sessão administrativa desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a propaganda partidária gratuita...
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o...
O Congresso derrubou o veto a dispositivo de compensação fiscal a emissoras de rádios e televisão pela cessão de tempo a propaganda partidária gratuita...
Nilson Bastian /Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Ramos preside a sessão
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defendeu a derrubada do veto 2/22 para garantir a compensação...
O primeiro passo para entender as diferenças entre propaganda partidária e propaganda eleitoral está no próprio nome de cada uma: a propaganda partidária se...
