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Após parecer de Omar, Senado aprova projeto que agiliza análise de projetos de empresas interessadas em se instalar no PIM

Com a nova lei, análise de Processos Produtivos Básicos, que pode levar até dois anos, deve ter prazo máximo de 180 dias para resposta...

Lula assina parecer que prevê demissão para casos de assédio sexual no serviço público federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) um parecer que prevê a pena de demissão para todos os casos...

TCE-AM emite parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações às contas de Wilson Lima

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas e recomendações das contas referentes ao exercício...

Comissão vota parecer sobre criação de sistema de permuta entre juízes estaduais

Depositphotos Hoje o juiz estadual precisa fazer novo concurso se quiser atuar em outro estado A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à...

Juíza pede parecer sobre atuação de advogado na defesa de Jairinho

O Antagonista Médico e ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairinho é acusado de matar Henry Borel A juíza Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª...

Comissão especial analisa parecer sobre PEC que aumenta idade máxima de nomeação para tribunais

Depositphotos PEC aumenta idade máxima para nomeação de juízes e ministros de vários tribunais A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a Proposta...

Covaxin: STF envia à PGR parecer da PF de que Bolsonaro não prevaricou

Fellipe Sampaio/SCO/STF Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja enviado à...

Presidente do TCE-AM entrega parecer prévio de julgamento das contas de Wilson Lima ao presidente da Aleam

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello entregou ao presidente da Assembleia Legislativa (Aleam), deputado Roberto Cidade, o...

Relator dá parecer favorável à desoneração da folha; Senado vota hoje

Marcos Oliveira/Agência Senado Os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Jayme Campos O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve a desoneração para 17...

Parecer sobre a reforma do Imposto de Renda não será apresentada pelo relator

Geraldo Magela/Agência Senado Relator da reforma do IR no Senado, Angelo Coronel Sem data para apresentar a nova proposta de reajuste da tabela do...

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