O descumprimento dos prazos gera suspensão do pagamento do salário do servidor. Todos os servidores ativos e pensionistas especiais vinculados à Sead devem agendar...
Procedimento deve ser feito por servidores efetivos, comissionados, temporários, celetistas, membros de conselhos, comissões e grupos de trabalho, além de Pensionistas Especiais
O Governo do...
O uso de máscara em aviões e aeroportos volta a ser obrigatório no Brasil a partir de sexta-feira, 25. A medida foi determinada nesta terça-feira, 22,...
A Prefeitura de Manaus alerta os servidores, que ainda não fizeram a atualização obrigatória de dados, que o prazo encerra nesta sexta-feira, 16/9. O "Recadastramento obrigatório...
Após mais um aumento nos casos de Covid-19 no Amazonas, de forma preventiva, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos
O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Flávio Nogueira, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir nos rótulos de produtos comercializados no...
