As multas aplicadas durante a 9ª fase da Operação Tamoiotatá 3, desencadeada no sul do Amazonas em combate aos crimes ambientais, ultrapassam R$ 76 milhões....
Atrasos em obras ou blecautes por mau funcionamento de componentes elétricos podem gerar penalidades de até 2% da receita dos empreendimentos ou revogação da licença
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) um Projeto de Lei que cancela todas as multas...
A Polícia Militar Ambiental aplicou R$10 mil em multas decorrentes de irregularidades constatadas na região de Presidente Prudente (SP) durante a Operação Guardião das...
O eSocial passou por atualizações importantes em seus leiautes neste primeiro quadrimestre de 2023. Além disso, a Receita Federal já está multando as empresas que não estão em regularidade com o eSocial.
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a invalidade de uma lei do Distrito Federal que estabelece regras voltadas ao parcelamento...
FOTO: José Narbaes/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou os resultados da participação do órgão na Operação Tamoiotatá II do ano passado,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o pagamento de multas eleitorais já pode ser feito por Pix diretamente nos cartórios eleitorais. Para isso, o eleitor...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório...
