A Convenção de Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU, a CBD/COP15), se encerrou na madrugada desta segunda-feira, com um acordo final para...
Conferência começa amanhã em Montreal, no Canadá, e reunirá especialistas do mundo todo.
Do ar que respiramos à água que bebemos e aos alimentos que...
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (15) que o partido estuda entrar com representação contra o deputado Marco Feliciano (PL-SP) após ele...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educação...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Áurea Carolina: proposta confere segurança jurídica aos gestores públicos
O Projeto de Lei 3905/21 estabelece o marco regulatório do fomento à cultura...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na...
