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Prefeitura tenta derrubar liminar que liberou lago artificial de Neymar

O município de Mangaratiba acionou a Justiça para tentar derrubar a liminar que determinou que o lago na mansão de Neymar fosse liberado. O...

Decisão do Tribunal suspende liminar de reintegração de posse em APP no Município de Careiro

Decisão de 2.º Grau desta semana suspendeu a eficácia da ordem de desocupação coletiva de liminar concedida pela Comarca de Careiro, em Ação de...

Ludmilla consegue liminar contra Mario Frias por publicação de fake news

Ludmilla obteve uma liminar na ação que move contra deputado federal Mario Frias (PL-SP) por disseminação de fake news. Em março deste ano, o...

Justiça acata pedido de liminar do Senador Eduardo Braga e proíbe Amazonas Energia de instalar novos medidores

Neste sábado, o Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu a instalação dos equipamentos, atendendo ao pleito de Braga, que disponibilizou um número para denúncias,...

Coren-AM entra com pedido no STF para derrubar liminar que suspendeu o piso salarial da enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) entrou com pedido de revogação da liminar concedida pelo  Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís...

Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema

A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando à União que se abstenha de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo...

Mesmo após liminar, postos de combustíveis reajustam GNV em 50% no Rio

Reprodução: ACidade ON Justiça impediu aumento de 50% do gás natural após anúncio da Petrobras O Procon-RJ instaurou um Ato de Investigação Preliminar...

Sinetram obtém liminar na justiça que proíbe novas paralisações no transporte coletivo em Manaus

Na última quarta-feira (11/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) concedeu liminar determinando que o Sindicato dos...

Governo liberou verba do orçamento secreto mesmo após liminar do STF

Valter Campanato/ Agência Brasil Palácio do Planalto liberou R$ 5,3 milhões na última segunda-feira (8) O governo federal não cumpriu a determinação...

Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto

O Antagonista Senado pede revogação da liminar que suspendeu orçamento secreto Após a ministra  Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar suspender "integral e...

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