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Seminário de Inspeção Predial de Manaus: Harmonia entre Lei e Segurança

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Convidamos você para o I Seminário de Inspeção Predial de Manaus, que acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, das 14h às 19h,...
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Câmara aprova mudança na Lei de Cotas da educação

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9, projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal. Essa política foi instituída...
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TJ-RJ valida lei de iniciativa do Legislativo sobre defesa dos direitos da mulher

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O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos da mulher, desde que ela não interfira na organização e no funcionamento de...
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PL proíbe descontos no salário de rodoviários assaltados em Manaus

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Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei que proíbe os descontos nos salários de cobradores e motoristas referente a valores...
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Foi “estuprada”, diz Lula sobre Lei de Acesso à Informação, durante anúncio de medidas de transparência

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O governo federal anunciou nesta terça-feira (16), um pacote de medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa 11 anos...
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Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

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Agência Brasil Diante de ataques recentes a escolas e do temor gerado por ameaças em perfis das redes sociais, o Ministério da Justiça e Segurança...
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Deputado propõe detectores de metal em escolas para evitar entrada de armas

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O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC) apresentou um projeto de lei (PL) que propõe a instalação de portais detectores de metais em escolas da...
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Sancionada lei que inscreve nome de Chico Xavier no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei da Câmara dos Deputados que inscreve o nome do líder espírita Francisco Cândido Xavier no Livro...

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