Solução para caso Vinicius Junior deveria ser no âmbito esportivo, dizem juristas espanhóis
Com uma legislação que prevê penas de 1 a 4 anos de prisão a quem comete atos racistas, juristas espanhóis ...
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Liberdade de Sérgio Cabral ‘enterra’ a operação Lava Jato, dizem juristas
A revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral representa o “enterro” da operação Lava Jato. Essa é a avaliação ...
Especialistas se unem para restaurar sistema ambiental em ruínas
O sistema ambiental brasileiro está em ruínas e não existe proteção ambiental que resista à erosão da democracia. A frase ...
Após decisão de Marques, juristas dizem que regras já punem fake news
Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que suspendeu ...
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) ...
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário ...
Presidente do Senado e do STF criam comissão de juristas tributários
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinaram nesta quarta-feira (23) a criação de ...
Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, ...
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