Tag: judiciario

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, ...

Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre ...

Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo ...

Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais

O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa ...

Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, ...

A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas ...

O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um ...

ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho ...

Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o ...