Política de Garantia de Preço Mínimo é voltada para produtores familiares que atuam na coleta e comercialização de produtos não madeireiros
As Unidades Locais (UnLoc)...
Para facilitar a comunicação direta e imediata entre as partes processuais, inclusive advogados, que precisam acessar serviços junto aos gabinetes dos conselheiros e dos...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultural, Turismo e Eventos (Manauscult), alerta para o prazo de inscrição da 12ª edição dos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), informa aos interessados em participar do leilão público para a...
Marcado para quarta-feira (1º/06), leilão vai disponibilizar três imóveis
Os interessados em participar do leilão eletrônico de três imóveis disponibilizados pela Procuradoria Geral do Estado...
Divulgação
O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra
O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer...
