Tag: inconstitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser ...

O presidente da Associação Nacional de Jornalismo Digital, Marcelo Generoso, protocola hoje na ALEAM uma RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO, afim ...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas ...

(FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em sessão nesta quarta-feira (23), que o veto à gratuidade ...

Divulgação/ PDT Ciro Gomes Ciro Gomes afirmou em publicação nesta sexta-feira (24) que o presidente Bolsonaro criou "nova crise inconstitucional" ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebeu representantes da Associação e de Federações de trabalhadores dos Correios para debater o ...