O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços atualizou nesta sexta-feira (16) a lista de carros incluídos no programa de desconto lançado pelo governo...
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (11) que incluiu no Sistema Único de Saúde (SUS) uma nova apresentação de medicamento injetável para tratamento...
A Prefeitura de Manaus inclui, a partir desta quarta-feira, 11/5, gestantes, puérperas (até 45 dias de pós-parto) e professores nos grupos prioritários da Campanha de Vacinação...
Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações dedutíveis do Imposto...
Jefferson Rudy/Agência Senado
Orlando Silva, na tribuna, destacou a contribuição da indústria e da sociedade civil na elaboração do texto
O presidente do Congresso Nacional, senador...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Fausto Pinato, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena restritiva de...
Paulo Pinto/Agência PT
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher
O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de...
O Projeto de Lei n.196/2021, de autoria do presidente da Comissão de Educação, vereador Fransuá (PV), que inclui medidas de capacitação socioemocional no projeto...
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais,...
