Tag: Diário Oficial da União

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou edital com 131.102 vagas em cursos de graduação e especialização, ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que define as metas compulsórias ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte ...

A Medida Provisória 1069/21 permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio ...

A Medida Provisória 1070/21 cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite ...

O 1º vice-presidente do Senado, no exercício da Presidência, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), promulgou o Decreto Legislativo 26/21, que ...