Tag: determina

O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus), ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as ...

 A 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou a expedição de Mandado de Reintegração de Posse de imóvel à Superintendência Estadual ...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri, Aguinaldo Martins Rodrigues, devolva aos ...

O titular da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível, juiz Luiz Márcio Nascimento Albuquerque, condenou uma companhia aérea a restituir ...

Na decisão, a Justiça ainda determina que a plataforma tome providências para a recuperação da página por parte de seu ...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do ...

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), determinou nesta segunda-feira, 23, a instauração de um inquérito para investigar ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos ...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou na última terça-feira (20) um prazo de 30 dias para o prefeito de ...