Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que o Senado precisa dar prioridade a dois assuntos que são de extrema...
Aprovado pelo Plenário, o projeto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) estabelece o quórum de 2/3 para a mudança de destinação de edifícios. Ele argumentou...
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (10), o PL 4.000/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que permite alterar a destinação...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais
O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura"
O Projeto de Lei 3968/21 determina que pelo...
Buda Mendes/Getty Images -18.8.2012
Valor será usado para incentivar esporte paraolímpico no Brasil
Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022,...
