O número de gestores públicos que estão negativados, via protestos em cartório, por débitos junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a...
A Prefeitura de Manaus alerta que os contribuintes da capital amazonense que possuem débitos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ou de outros...
As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A...
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Sede da Receita Federal, responsável pela cobrança de débitos do Simples Nacional
As empresas que quiserem aderir ao Simples poderão...
Luciano Rocha
TR não pode corrigir débitos trabalhistas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de...
Encerra na próxima segunda-feira, 20/12, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal), da Prefeitura de Manaus. É...
