Projeto institui política de mobilidade elétrica
O Projeto de Lei 2156/21 institui a Política Nacional de Mobilidade Elétrica e suas diretrizes. O texto traz medidas de ...
Tag: Constituição e Justiça e de Cidadania
CCJ aprova permissão para municípios parcelarem débitos previdenciários em 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de ...
Subcomissão que analisa propostas sobre legislação penal analisa parecer nesta terça
A Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...
CCJ debate proposta que altera regras para pagamento de precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) ...
Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras
O Projeto de Lei 1901/21 determina que as placas colocadas em locais de obras licitadas pelo poder público incluam informações ...
CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que permite ...
CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 ...
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