Tag: constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter ...

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos ...

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Emenda estende isenção a imóveis alugados para realização de cultos religiosos Será promulgada nesta quinta-feira (17) ...

SUTTERSTOCK / REPRODUCAO Proteção De Dados O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que ...

Promulgada em sessão solene nesta quinta-feira (10), a Emenda Constitucional 115 — originária da PEC 17/2019 —, apresentada pelo senador Eduardo ...

Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de ...

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, ...

A União Europeia (UE) condenou hoje (26) o golpe de Estado em Burkina Faso, que provocou "a queda de um presidente ...

O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, disse que o governo e os co-presidentes do grupo Comitê Constitucional ...