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Congresso Nacional

Pacote no Congresso eleva gastos em R$ 25,5 bi e pressiona teto

Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em estágio...

Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo; confira outros vetos derrubados

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro vetos totais e sete...

Deputados rejeitam vetos a projeto que proíbe despejos e a outras propostas; confira

Por acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, os vetos parciais a dispositivos de...

Deputados aprovam mudanças na LDO para garantir recursos ao Auxílio Brasil

Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permitirão destinar recursos para o Auxílio...

Deputados aprovam R$ 2,8 bilhões para desestatizar metrô de Belo Horizonte

Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, crédito especial de R$ 2,8 bilhões que serão utilizados para reestruturação societária da Companhia Brasileira de...

Deputados aprovam uso do Auxílio Brasil para assistir vítimas da pandemia

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender...

MP antecipa mudanças no mercado varejista de combustíveis

A Medida Provisória 1069/21 permite que a regulamentação de novas regras para o varejo de combustíveis seja feita por meio de decreto. Publicado na...

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