O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 25, a incorporação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de...
O valor será para investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pedido de...
O governo federal autorizou, nesta 5ª feira (14.set), a utilização da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A medida...
O juiz federal Edison Grillo, da 3ª Vara Criminal de Belo Horizonte, proibiu os irmãos Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira,...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Projeto de lei busca aval do Legislativo para ações de saneamento no município
O Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos, conforme texto publicado no Diário Oficial da...
